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Marcos Gustavo

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Aluno cursando o 9º período de Bacharel em Direito. Administrador do site www.odireito.net.br.

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Marcos Gustavo

Artigo · há 13 anos

Inconstitucionalidade das multas aplicadas pelas Guardas Municipais

O assunto que vou adentrar agora é muito polêmico, mas também é muito claro no que se refere a Constituição Federal . Há alguns meses o Supremo Tribunal Federal Recebeu um Recurso Ordinário para...

Comentários

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Marcos Gustavo

Comentário · há 11 anos

Processo contra policial que matou camelô na Lapa é arquivado.

Sarah Monteiro · há 11 anos

Que maravilha que foi arquivado!

Marcos Gustavo

Comentário · há 13 anos

Acusado de matar bicheiro usa carta psicografada da vítima e é absolvido

Matheus Bastos · há 13 anos

O Brasil é um país laico, portanto aceitar, mesmo como meio de informação, uma prova que não se pode ser contestada pelo seu teor filosófico ou religioso é regressar aos tempos em que a igreja tinha influencia nas decisões judiciais. A maioria das pessoas na referida cidade são adeptas ao espiritismo, portanto é fácil raciocinar que o juri foi composto por pessoas influenciadas por tal religião. Mas paciência, pois eles libertaram uma pessoa tão boa que esta ameaçada de morte!

Marcos Gustavo

Comentário · há 13 anos

Inconstitucionalidade das multas aplicadas pelas Guardas Municipais

Marcos Gustavo · há 13 anos

Concordo com você, este estudo foi feito exatamente para que seja o conteúdo das leis claro e consiste. Esta no STF para ser julgado este caso da constitucionalidade oh não dos GMs multarem.

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Recomendações

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Sarah Monteiro

Comentário · há 11 anos

Processo contra policial que matou camelô na Lapa é arquivado.

Sarah Monteiro · há 11 anos

Verdade!

Luiz Pacheco

Comentário · há 11 anos

Processo contra policial que matou camelô na Lapa é arquivado.

Sarah Monteiro · há 11 anos

Que bom que foi arquivado. A polícia precisa de segurança jurídica para exercer seu dever legal. À época ficou bem claro que o policial apenas reagiu para não ter sua arma roubada. As pessoas precisam deixar a polícia fazer seu trabalho. Vamos apoiar essa corporação que se arrisca todos os dias para nos proteger.

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por pluralismo político? - Fabrício Carregosa Albanesi

Antes de adentrar no tema em específico, vale localizar o tema dentro do nosso ordenamento jurídico. O pluralismo político é encontrado no título I da Constituição Federal de 1988, ao tratar-se dos...

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